Você sabe o que é vínculo empregatício? Para evitar possíveis abusos ou práticas injustas por parte dos empregadores, os trabalhadores devem conhecer seus direitos.

Este conteúdo serve como um recurso de informação valioso, mas é fundamental lembrar que a procura de um advogado é o melhor a se fazer em casos de dúvidas ou violações de direitos trabalhistas.

O que é vínculo empregatício?

É a relação formalização do contrato de trabalho entre um empregador e um empregado, onde o empregado concorda em trabalhar em troca de remuneração, sob a supervisão e direção do empregador.

O vínculo empregatício é orientado por leis e implica uma série de direitos e responsabilidades para ambas as partes.

Essas leis garantem seus direitos trabalhistas, como salário, horas de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, FGTS, seguro desemprego e outros benefícios estabelecidos.

O que precisa existir na relação de emprego para se ter o vínculo empregatício?

O vínculo empregatício existe quando preenchidos os quatro requisitos essenciais abaixo:

1. Subordinação: obedecer às regras da empresa
Você deve seguir as regras e instruções passadas pela empresa, através do seu gestor, supervisor, coordenador, encarregado, ou seja, alguém que tenha a figura da empresa, podendo inclusive ser o próprio dono. Você não escolhe como fazer o trabalho, você segue as ordens diretivas da empresa. Quem define como as coisas precisam ser feitas é a empresa. Não há autonomia no trabalho.

2. Remuneração: é o trabalho mediante pagamento
O empregado recebe dinheiro em troca do trabalho, o pagamento pode ser mensal, quinzenal, semanal, até mesmo diário. Isso inclui coisas como salário, pagamentos por horas extras, comissões por vendas e outros benefícios financeiros.

3. Pessoalidade: só você pode fazer o trabalho
Isso significa que o trabalho só pode ser feito por você, e não por outra pessoa em seu lugar. Você não pode ter outra pessoa no seu lugar para fazer o trabalho por você, como um prestador de serviços pode fazer. Você tem que estar pessoalmente.

4. Habitualidade: você cumpre os dias e horários da empresa
O trabalho é regular e contínuo, ou seja, você o faz todos os dias ou em um horário pré-determinado. Essa relação habitual não é comum em contratos de prestação de serviços e pode ser utilizada como prova de vínculo empregatício.

O que pode comprovar o vínculo empregatício?

Existem diversas formas de provas como: testemunhas que presenciaram você no local trabalhando, extratos bancários, conversas em aplicativos de mensagens (ex: WhatsApp), fotos, e-mails, ou seja, basicamente tudo que de alguma forma demonstra os quatro requisitos do vínculo empregatício.

Em caso de dúvidas ou problemas relacionados à comprovação de seu vínculo empregatício, você pode procurar um advogado trabalhista para obter orientação legal e assistência necessária para proteger seus direitos.